As marcas registadas expiram? Quando devem ser renovadas?

Registar uma marca é um passo fundamental para proteger a identidade de uma empresa, produto ou serviço. No entanto, muitas vezes, existe a dúvida: as marcas registadas expiram? E, se sim, quando devem ser renovadas?

Neste artigo, vou explicar de forma clara e objetiva como funciona a validade de uma marca registada, o processo de renovação e porque é tão importante manter esta proteção ativa.

As marcas registadas expiram?

Sim. Uma marca registada não é vitalícia por natureza. Embora o registo ofereça direitos exclusivos de utilização, esses direitos têm uma validade limitada.

Em Portugal e na União Europeia, o registo de uma marca tem a duração inicial de 10 anos, contados a partir da data do pedido de registo. Findo esse período, a marca pode — e deve — ser renovada para continuar a beneficiar da proteção legal.

Quando e como renovar uma marca registada?

A renovação pode ser feita por períodos sucessivos de 10 anos, sem limite máximo. Isto significa que, se for devidamente renovada, uma marca pode manter-se protegida indefinidamente.

Alguns pontos essenciais:

• A renovação deve ser pedida até 6 meses antes do fim da validade do registo.
• Caso o prazo seja ultrapassado, existe ainda um período de 6 meses em que poderá renovar, mediante o pagamento de taxas adicionais de mais 50% do valor.
• Se o titular não renovar dentro desses prazos, a marca caduca e perde-se a exclusividade sobre a sua utilização.

Porque é tão importante renovar uma marca?

Uma marca registada representa mais do que um nome ou um logótipo — é um ativo estratégico do negócio. Não renovar pode abrir espaço para que concorrentes registem marcas semelhantes ou até iguais, gerando conflitos legais e perda de valor de mercado.

Além disso, uma marca forte e devidamente protegida aumenta a confiança dos consumidores, facilita parcerias comerciais e pode ser licenciada ou vendida, gerando novas fontes de receita.

Conclusão

As marcas registadas expiram ao fim de 10 anos, mas podem ser renovadas sucessivamente, mantendo-se protegidas indefinidamente. A renovação atempada é crucial para salvaguardar um dos maiores ativos de qualquer empresa: a sua identidade.

Na Think This, informamos os nossos clientes e interessados de quando é o momento para renovar o registo da marca.

Se tem dúvidas sobre a situação da sua marca, precisa de apoio para o processo de registo e renovação, ou pretende que o notifiquemos quando a sua marca precisa de ser renovada, fale connosco através do nosso formulário.

Garantir a proteção da sua marca é garantir a continuidade e valorização do seu negócio.