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Como registar uma marca em Portugal

Aprende como registar uma marca em Portugal

Leitura: 3′
António LF Lopes

criado em 14/junho/2023
última atualização 05/maio/2024

Símbolo de marca registada no INPI

Registar uma marca é um passo crucial para proteger a identidade e os direitos da tua empresa ou produto. Em Portugal, existem algumas etapas importantes a seguir para efetuar o registo da marca de forma adequada.

Neste artigo, apresentaremos um guia simples para registar uma marca em Portugal, desde a pesquisa inicial até ao pagamento e à espera pelo processo.

Antes de iniciar o processo, podes verificar os preços de registo em:
https://inpi.justica.gov.pt/Documentos/Taxas/Tabelas-de-taxas

Passo 1: Pesquisar se a marca já existe

No início, é essencial verificar se a marca que pretendes registar já está em uso por outra empresa ou pessoa em Portugal. Esta pesquisa pode ser realizada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) de Portugal. Siga os passos abaixo:

1.1. Acede ao site do INPI Portugal – https://inpi.justica.gov.pt/.
1.2. Utiliza a função de pesquisa de marcas para verificar se a marca desejada já está registada ou se existem marcas semelhantes que possam gerar conflitos.
1.3. Analisa os resultados

Passo 2: Efetuar o registo

Após realizares a pesquisa e confirmares que a sua marca está disponível para registo, podes avançar com o processo de registo. Segue os passos abaixo:

2.1. No mesmo website – https://inpi.justica.gov.pt/ – clica em “Registar marca nacional”.
2.2. Fornece todas as informações solicitadas. Para tal, vais necessitar de:
– Logotipo em formato .jpeg ou .png;
– Indicar os produtos ou serviços que a marca terá;
– Nome;
– NIF;
– Morada;
– Email.

Nota que este registo poderá ser feito em nome individual ou de empresa.

Passo 3: Pagamento e Espera

Após o envio do pedido de registo, será emitido um documento com referência para pagamento, via multibanco, das taxas correspondentes. Terás 3 dias para efetuar o mesmo.

3.1. Após o pagamento, aguarda pela análise do pedido de registo pela equipa do INPI Portugal. Este processo pode demorar algum tempo, dependendo da procura e da complexidade do pedido.

3.2. Durante o período de espera, é importante manteres-te atento a eventuais comunicações ou solicitações de esclarecimentos por parte do INPI Portugal. Responde prontamente a qualquer solicitação para evitar atrasos no processo.

3.3. Serás notificado, via sms ou carta, sobre a decisão. Em caso de o pedido ser bem-sucedido, ser-te-á solicitado que pagues a taxa de concessão.

Passo 4: Pagar a Taxa de Concessão

4.1. Acede novamente a https://inpi.justica.gov.pt/.
4.2. Seleciona a opção “Pagar uma taxa de concessão de registo”.
4.3.Indica o número de processo – estará identificado na comunicação que recebeste.
4.4.Segue os passos e efetua o pagamento.

Parabéns, marca registada com sucesso!

Conclusão

Registar uma marca em Portugal envolve etapas importantes, desde a pesquisa inicial até ao pagamento e à espera pelo processo. É essencial seguires os passos corretos e estares atento a prazos e comunicações do INPI Portugal. Lembra-te que as informações apresentadas neste artigo são um guia geral, e é sempre recomendável confirmares e consultares as entidades competentes para obteres informações atualizadas e precisas sobre o processo de registo de marcas em Portugal.

Se pretenderes, podes contar com a assessoria de profissionais especializados, como a Think This, para representar-te no processo de pedido de registo da marca. Sabe mais aqui: https://thinkthis.pt/registo-de-marcas-inpi-proteger-legalmente-marca/

António Lopes marketing

autor

António LF Lopes

Mestre em marketing.

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