Como registar uma marca em Portugal

Registar uma marca é um passo crucial para proteger a identidade e os direitos da sua empresa ou produto. Em Portugal, existem algumas etapas importantes a seguir para efetuar o registo da marca de forma adequada.

Neste artigo, apresentaremos um guia simples para registar uma marca em Portugal, desde a pesquisa inicial até ao pagamento e à espera pelo processo.

Antes de iniciar o processo, pode verificar os preços de registo em:
https://inpi.justica.gov.pt/Documentos/Taxas/Tabelas-de-taxas

Passo 1: Pesquisar se a marca já existe

No início, é essencial verificar se a marca que pretende registar já está em uso por outra empresa ou pessoa em Portugal. Esta pesquisa pode ser realizada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) de Portugal. Siga os passos abaixo:

1.1. Aceda ao site do INPI Portugal – https://inpi.justica.gov.pt/.
1.2. Utilize a função de pesquisa de marcas para verificar se a marca desejada já está registada ou se existem marcas semelhantes que possam gerar conflitos.
1.3. Analise os resultados da pesquisa e verifique se a sua marca está disponível para registo.

Passo 2: Efetuar o registo

Após realizar a pesquisa e confirmar que a sua marca está disponível para registo, pode avançar com o processo de registo. Siga os passos abaixo:

2.1. No mesmo website – https://inpi.justica.gov.pt/ – clique em “Registar marca nacional”.
2.2. Forneça todas as informações solicitadas. Para tal, vai necessitar de:
– Logotipo em formato .jpeg ou .png;
– Indicar os produtos ou serviços que a marca terá;
– Nome;
– NIF;
– Morada;
– Email.

Note que este registo poderá ser feito em nome individual ou de empresa.

Passo 3: Pagamento e Espera

Após o envio do pedido de registo, será emitido um documento com referência para pagamento, via multibanco, das taxas correspondentes. Terá 3 dias para efetuar o mesmo.

3.1. Após o pagamento, aguarde o processo de análise do pedido de registo pela equipa do INPI Portugal. Este processo pode demorar algum tempo, dependendo da procura e da complexidade do pedido.

3.2. Durante o período de espera, é importante manter-se atento a eventuais comunicações ou solicitações de esclarecimentos por parte do INPI Portugal. Responda prontamente a qualquer solicitação para evitar atrasos no processo.

3.3. Será notificado, via sms ou carta, sobre a decisão. Em caso de o pedido ser bem-sucedido, ser-lhe-á solicitado que pague a taxa de concessão.

Passo 4: Pagar a Taxa de Concessão

4.1. Aceda novamente a https://inpi.justica.gov.pt/.
4.2. Selecione a opção “Pagar uma taxa de concessão de registo”.
4.3.Indique o número de processo – estará identificado na comunicação de recebeu.
4.4.Siga os passos e efetue o pagamento.

Parabéns, marca registada com sucesso!

Conclusão

Registar uma marca em Portugal envolve etapas importantes, desde a pesquisa inicial até ao pagamento e à espera pelo processo. É essencial seguir os passos corretos e estar atento a prazos e comunicações do INPI Portugal. Lembre-se de que as informações apresentadas neste artigo são um guia geral, e é sempre recomendável confirmar e consultar as entidades competentes para obter informações atualizadas e precisas sobre o processo de registo de marcas em Portugal.

Se pretender, pode também contar com a assessoria de profissionais especializados, como a Think This, para representá-lo no processo de pedido de registo da marca. Saiba mais aqui: https://thinkthis.pt/registo-de-marcas-inpi-proteger-legalmente-marca/